Proteção de dados pessoais para times de desenvolvimento de software

Ao contrário do que muita gente pensa, a proteção de dados pessoais não é só “coisa de advogado”.

A proteção de dados pessoais costuma ser tratada como território exclusivo dos departamentos jurídicos ou de compliance de uma empresa. E há alguma razão nisso: são eles que ficam imersos estudando a lei e documentos intermináveis, planejando como cumprir as exigências dela.

Para os times de tecnologia, no entanto, entender o básico do assunto é igualmente importante, ou até mais: uma linha de código ou uma consulta ao banco de dados pode influenciar diretamente se a sua empresa respeita ou não a privacidade dos usuários.

A seguir, vamos explorar alguns conceitos-chave para que você, como desenvolvedor de software, assuma um papel protagonista nesse desafio. Veremos algumas dicas para que seu software não seja apenas eficiente e funcional, mas também respeite a privacidade dos usuários e o uso correto dos dados deles.

Aspectos-chave: confidencialidade, integridade e disponibilidade

Quando você desenvolver software que lida com dados pessoais, precisa começar garantindo três coisas: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Esses três princípios são a base para garantir a segurança da informação pessoal e, portanto, para que os dados pessoais estejam protegidos.

Confidencialidade: garante que apenas as pessoas autorizadas possam acessar os dados.

Integridade: assegura que os dados não sejam alterados ou manipulados sem autorização.

Disponibilidade: os dados devem estar disponíveis para uso sempre que for necessário.

Esses princípios não devem ficar como um “extra” no fim do desenvolvimento: eles devem estar presentes desde o momento em que você começa a desenhar sua solução.

Reconhecendo dados pessoais

Agora, entrando na parte específica de proteção de dados pessoais, você sabe qual é a primeira coisa que precisa dominar? Identificar o que conta como dado pessoal. Parece óbvio, mas não é tanto.

Em resumo, dados pessoais são qualquer informação que possa identificar uma pessoa, seja de forma direta ou indireta. Isso inclui os clássicos, como nomes, endereços e números de telefone, mas também coisas mais técnicas, como endereços IP, cookies ou identificadores de dispositivos.

E os dados anonimizados? Cuidado com eles! Se houver alguma forma de vinculá-los de novo a uma pessoa, continuam sendo dados pessoais e, portanto, devem ser tratados com o mesmo cuidado. Garanta que seu time tenha isso claro: se você não sabe o que proteger, dificilmente vai conseguir fazer isso bem.

Privacidade desde a concepção e por padrão

Vamos falar de dois conceitos-chave: privacidade desde a concepção e privacidade por padrão. Esses dois princípios aparecem na lei chilena e também em outras normas mundo afora.

Privacidade desde a concepção significa que a proteção de dados precisa estar presente desde o minuto zero. Não é algo que você resolva como um remendo no final: é parte central de como o software é concebido e construído. Pense nisso como uma mentalidade: projetar pensando na privacidade desde o começo.

Um exemplo: imagine que você está desenvolvendo um aplicativo de mensagens parecido com WhatsApp ou Telegram. Para garantir a privacidade desde a concepção, você integraria, desde o início do desenvolvimento, medidas de proteção de dados que respeitem a privacidade do usuário. Poderia implementar a criptografia de ponta a ponta como parte central do desenho do aplicativo, projetar as interfaces e a lógica do app para minimizar os dados pessoais solicitados na criação de uma conta e definir que o status on-line dos seus usuários não será compartilhado com os demais por padrão, e sim que será uma configuração que o usuário precisa ativar.

Privacidade por padrão, por outro lado, tem a ver com as configurações iniciais do seu software. Elas devem ser as mais restritivas em termos de exposição de dados pessoais.

Outro exemplo: se um usuário quiser compartilhar a localização, essa opção não deveria vir habilitada por padrão. Quem toma essa decisão deve ser o usuário, e não o software por ele.

Faça com que esses princípios façam parte do DNA do seu time, integrando-os ao design e também às revisões durante o desenvolvimento. Você não só evitará problemas legais, como seus usuários vão agradecer.

Processar dados ou não, eis a questão 🤔

Uma pergunta que todo desenvolvedor deveria se fazer é: eu realmente preciso desses dados? Toda vez que você decide processar ou armazenar dados pessoais, está entrando em um terreno delicado. Quanto menos dados sua aplicação manipular, menos riscos você corre.

Por exemplo, você realmente precisa armazenar a data de nascimento completa ou pode usar só o ano de nascimento? É necessário guardar endereços IP ou dá para anonimizar esse dado nos registros? Menos dados = menos riscos. É simples assim.

Se, depois de analisar, você decidir pedir dados adicionais, como informações para marketing ou para oferecer uma experiência personalizada, faça isso de forma transparente e com consentimento explícito do usuário. A chave é ser claro, pedir só o necessário e dar aos usuários o controle sobre os dados deles.

Na Soyio, ajudamos as empresas a gerenciar consentimentos de forma simples e eficiente. O que isso significa? Que integramos aos seus formulários web ou aplicativos um sistema claro e transparente para você solicitar a autorização dos seus usuários corretamente, sem complicações.

Além disso, geramos um registro unificado de todos os consentimentos que seus usuários dão por diferentes canais. Assim, você sempre saberá o quê, onde e quando seus usuários autorizaram o uso dos dados deles. Isso facilita a gestão do dia a dia e também oferece uma comprovação sólida e organizada para auditorias.

Quer saber mais? Explore nossa documentação e descubra como podemos ajudar você a cumprir as normas.

Prepare seu software para que os usuários possam exercer seus direitos

Você sabia que seus usuários têm direitos sobre os dados deles? E não só isso: eles esperam que você os ajude a exercê-los de forma simples e confiável. Por isso, você vai economizar muita dor de cabeça preparando-se para fazer o seguinte:

Acesso e portabilidade: permita que os usuários vejam seus dados e, se pedirem, baixem uma cópia em formatos acessíveis como JSON ou CSV. Garanta que esse processo seja seguro e que inclua uma verificação para confirmar que quem solicita os dados é realmente o titular.

Correção e eliminação: facilite para o usuário corrigir erros nos dados ou solicitar a exclusão de informações. Isso não só melhora a experiência do usuário, como também protege você de problemas legais.

Oposição a decisões automatizadas: se o seu software inclui decisões automatizadas que afetam os usuários, ofereça uma forma de eles se oporem e pedirem a desativação. Esse é um direito fundamental que não deve ser deixado de lado.

💡 Na Soyio, simplificamos a gestão das solicitações de direitos dos usuários com um módulo intuitivo que você integra facilmente às suas plataformas. Nossa solução:

Conecta-se em tempo real ao registro de consentimentos para garantir rastreabilidade.

Facilita a revisão e a gestão de solicitações tanto para os usuários quanto para o seu time.

Inclui validação de identidade para garantir a segurança dos dados pessoais.

Se você precisa de ajuda para gerenciar essas solicitações dos seus usuários, acesse soyio.id e fale com a gente.

Documentação: sua grande aliada

Por último, mas não menos importante: a documentação. Ela não serve só para cumprir normas ou auditar processos, é também o seu seguro contra o caos. Por quê? Porque ter documentado quais dados você coleta, por quanto tempo, como e onde os armazena e quem tem acesso facilita a colaboração interna, o onboarding de novos integrantes e as revisões de segurança.

Uma boa documentação é a cola que mantém tudo em ordem, dos dados que você manipula até a forma como os protege. E acredite: quando chegar a hora de uma auditoria, o time de compliance vai te amar.

A proteção de dados não é responsabilidade só da equipe jurídica ou de compliance. Quem está nos times técnicos e de desenvolvimento de software também tem um papel crucial em garantir que os dados pessoais dos usuários sejam tratados de forma segura e respeitosa. Levando essas práticas em conta, conseguimos melhorar a experiência dos usuários e aumentar a confiança deles, ao mesmo tempo em que facilitamos a conformidade com as normas.