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Demonstre que avaliou cada risco antes de tratar os dados

O Prisma IA identifica quais tratamentos precisam de uma avaliação de impacto à proteção de dados, escreve o primeiro rascunho e registra cada risco, sua medida e quem o aprovou. Sua equipe usa o tempo para decidir, não para redigir do zero.

  • Saiba quando é necessária
  • Sem começar do zero
  • Cada risco com sua medida
  • Aprovação registrada

O difícil não é escrever a avaliação de impacto, e sim mantê-la

É preciso decidir quais tratamentos precisam dela, avaliar cada risco com o mesmo método e mostrar o que foi feito com ele. Quando isso fica em planilhas e e-mails, a avaliação fica desatualizada na primeira mudança e é difícil de defender.

Esta atividade precisa de uma?

A lei exige avaliar antes de iniciar um tratamento de alto risco. Decidir quais atividades se enquadram, uma por uma, consome tempo de especialistas.

Informação copiada à mão

O que já está descrito em outros registros é reescrito, e as versões se separam na primeira mudança.

Riscos sem a sua medida

Uma tabela de riscos não mostra qual medida reduz cada um, quem a implementa nem quanto risco resta.

Aprovações perdidas no e-mail

Quem aprovou, com quais condições e quando é preciso revisar ficam espalhados entre e-mails e versões do arquivo.

Uma avaliação de impacto vale pelo que permite demonstrar: quais riscos foram considerados, o que foi feito com eles e quem aprovou.

O que a lei exige

Chile

Lei 21.719
Obrigatória

O artigo 15 ter da Lei 19.628, incluído pela Lei 21.719, obriga o controlador a fazer uma avaliação antes de iniciar um tratamento que provavelmente gere alto risco para os titulares.

A Agência de Proteção de Dados Pessoais do Chile publicará uma lista orientativa dos tratamentos que exigem a avaliação e orientações mínimas para fazê-la. Se o resultado for de alto risco, você pode consultar a Agência para pedir recomendações.

Não fazer a avaliação quando exigida é uma infração gravíssima.

Ela é sempre exigida em quatro casos:

  1. Perfis ou decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos para os titulares.
  2. Tratamento massivo de dados ou em grande escala.
  3. Observação ou monitoramento sistemático de uma área de acesso público.
  4. Dados sensíveis e especialmente protegidos tratados sem consentimento, nas exceções que a lei permite.

Também em outras jurisdições

  • União Europeia

    Obrigatória

    Diante de um provável alto risco. Se o risco continuar alto depois das medidas, é preciso consultar a autoridade antes de tratar os dados.

    RGPD, art. 35
  • Equador

    Obrigatória

    Antes de iniciar um tratamento de alto risco ou quando a autoridade a exigir.

    LOPDP, art. 42
  • Uruguai

    Obrigatória

    Antes de criar perfis, tratar grandes volumes, tratar dados sensíveis como atividade principal ou transferir dados sem nível adequado de proteção, entre outros casos.

    Decreto 64/020, art. 6
  • Brasil

    Se a autoridade pedir

    A ANPD pode determinar que o controlador elabore o relatório de impacto (RIPD), inclusive sobre dados sensíveis.

    LGPD, art. 38
  • Colômbia

    Só IA de alto risco

    A SIC exige um estudo de impacto antes de projetar e desenvolver sistemas de inteligência artificial de alto risco.

    SIC, Circular Externa 002 de 2024
  • Peru

    Voluntária

    Recomendada para dados sensíveis, criação de perfis, pessoas vulneráveis e grandes volumes.

    DS 016-2024-JUS, art. 40

Este resumo não substitui assessoria jurídica.

Como funciona

Da triagem a uma avaliação aprovada, com a sua próxima revisão.

O Prisma IA mostra quais atividades precisam de uma avaliação

  • Triagem automática: cada atividade aprovada no RAT é verificada contra 11 critérios de alto risco.

  • Evidência por critério: você vê qual dado do RAT aciona cada critério.

  • Você decide: inicia a avaliação, descarta a recomendação ou faz mesmo assim.

Um primeiro rascunho em vez de uma página em branco

  • Oito seções: da origem da avaliação ao acompanhamento, com os fluxos de dados desenhados.

  • Proposta da IA: o que a IA escreve fica marcado até que alguém confirme.

  • Perguntas abertas: cada seção pergunta o que falta para completá-la.

Cada risco com seu tratamento, suas medidas e o que resta

  • Risco inerente e residual: probabilidade e impacto em quatro níveis, antes e depois das medidas.

  • Quatro tratamentos: mitigar, aceitar, transferir ou evitar, com a justificativa de cada decisão.

  • Medidas rastreáveis: com responsável, prazo e status, vinculadas ao risco que reduzem.

Aprovação, relatório e próxima revisão em um só lugar

  • Aprovação registrada: quem aprova deixa um comentário e a data da próxima revisão, ou pede alterações por seção.

  • Relatório em PDF: a avaliação completa, com quem aprovou e quando será revisada.

  • Histórico de versões: o que mudou em cada versão e quem mudou.

O agente propõe. Sua equipe decide.

O agente de RIPD responde com o que dizem a avaliação e o RAT, e mostra de onde tirou a informação. Quando sugere uma mudança, deixa uma proposta que uma pessoa aplica ou descarta.

  • Fluxos de dados

    Cada agente com seu papel e seu país. As transferências internacionais aparecem de imediato.

  • Ajuda em cada seção

    Atalhos para criar um fluxo, adicionar um risco ou redigir a conclusão.

  • Perguntas por voz

    Você pode ditar para o agente em vez de digitar.

  • Consultas registradas

    Quem foi consultado, quando e o que respondeu.

  • Um quadro para todas

    A decidir, em edição, em revisão e aprovadas, com o próximo passo de cada uma.

  • Revisões com data

    Cada avaliação aprovada tem a sua próxima revisão, e as vencidas ficam sinalizadas.

Perguntas frequentes

Tem outra pergunta sobre avaliações de impacto? Fale conosco.

É uma análise que o controlador faz antes de iniciar um tratamento de alto risco. Ela descreve o tratamento e seus fluxos, avalia os riscos para os titulares e define as medidas para reduzi-los.

Quando é provável que um tratamento gere alto risco para os titulares. O artigo 15 ter da Lei 19.628 a exige sempre em quatro casos:

  • Perfis ou decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos para os titulares.
  • Tratamento massivo de dados ou em grande escala.
  • Observação ou monitoramento sistemático de uma área de acesso público.
  • Dados sensíveis e especialmente protegidos tratados sem consentimento, nas exceções que a lei permite.

A Agência de Proteção de Dados Pessoais do Chile também publicará uma lista orientativa dos tratamentos que a exigem.

Se o seu RAT está no Prisma IA, cada atividade aprovada é verificada contra os critérios de alto risco, e o rascunho da avaliação parte do que essa atividade já descreve.

Não. O agente propõe mudanças e uma pessoa as aplica ou descarta. Enviar para aprovação, aprovar ou pedir alterações é sempre feito por alguém da sua organização.

Com uma matriz de probabilidade e impacto de quatro níveis, antes e depois das medidas. Toda avaliação inclui três riscos de base: acesso ou divulgação não autorizados, modificação não autorizada e perda ou destruição dos dados. Os demais são adicionados a partir de um catálogo de riscos.

O Prisma IA sinaliza isso na avaliação. No Chile, você pode consultar a Agência de Proteção de Dados Pessoais para pedir recomendações. Na União Europeia, essa consulta é obrigatória antes de tratar os dados.

Sim. Cada avaliação tem um relatório que você pode baixar em PDF, com seu status, quem a aprovou e a data da próxima revisão.

COMECE HOJE

Tenha suas avaliações de impacto prontas antes que alguém as peça.

Agende uma demo e veja como o Prisma IA identifica quais tratamentos precisam de uma avaliação de impacto, redige o primeiro rascunho e registra a aprovação.

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